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Nathanael Costa Advocacia
Publicações
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)
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Artigos (3)
Nathanael Costa Advocacia
Artigo ·
há 3 anos
A importância da Lei Geral de Proteção de dados LGPD e as diversas formas que informações pessoais são utilizadas
A Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709 /2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive os dados digitais: tratados por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou...
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Nathanael Costa Advocacia
Artigo ·
há 8 anos
Atestados médicos intercalados ou sucessivos
Sumário: 1 - Introdução; 2 -Regra Legal para os Atestados Intercalados ou Sucessivos; 3 - Disposições Finais; 4 - Referências. O presente artigo tem objetivo de verificar a norma sobre os atestados...
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Nathanael Costa Advocacia
Artigo ·
há 8 anos
Estabilidade de empregado membro de cipa
Sumário:1- Introdução; 2 – Representantes do empregador e a cipa; 3 – Estabilidade provisória de membros de cipa; 4 – Precedentes do TST e STF sobre a matéria; 5 – Indenização ou reintegração no...
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